Blackout Eleitoral Gratuito Parte I: Pequeno guia para quem ainda está perdido sobre as eleições. Unknown13:23 0 comentários

Faltando um dia para as eleições e ainda tem uma galera meio perdida por aí... Não tem problema, não vamos te julgar.

Vem cá que eu te explico todos os detalhes das eleições 2014, desde como tudo funciona até quais serão os cargos e funções.

Antes de mais nada, nós precisamos estar por dentro da parte mais técnica das eleições desse ano. Vamos começar então com os cargos que serão disputados, bem como as funções de cada um.

Primeiro de tudo, o 1º turno ocorre no dia 5 de outubro de 2014 (amanhã) e o 2º turno será no dia 26 de outubro de 2014. Na hora de votar, você deverá colocar os números do presidente, do governador, de um senador, de um deputado federal e um estadual.

Isso todo mundo já sabe, mas, pra quê que eles servem mesmo?

Presidente:

O tal do presidente pode ser conhecido também como Chefe do Poder Executivo e Chefe de Estado, onde é autoridade máxima. Seu mandato tem duração de 4 anos, podendo ser reeleito apenas uma vez após o primeiro mandato.
Suas funções são (ou deveriam ser):
Nomear ou exonerar os ministros do Estado;
Conduzir a política econômica, exercer, com auxílio dos Ministros de Estado, a direção da administração federal;
Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência, aplicar leis aprovadas;
Vetar projetos de leis, total ou parcialmente;
Manter relações com Estados Estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos;
Decretar o Estado de defesa e o Estado de Sítio;
Decretar e executar a intervenção federal;
Exercer comando supremo das forças armadas, nomear comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos;
Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele;
Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas nessa Constituição;
Exercer outras atribuições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.

Depois do Presidente, vem o Governador.
O Governador é outro chefe do poder executivo, porém a nível estadual. É ele quem administra e representa o seu estado, executa as leis (daí que vem o Executivo), quem organiza o secretariado (secretaria da saúde, da cultura, do meio ambiente, etc) e quem nomeia o Comandante Geral da Polícia Militar e da Polícia Civil, portanto é responsável pela segurança pública também. Ele deve buscar orçamentos e promover obras, bem como administrar a economia do estado e apresentar projetos de leis a fim de defender os interesses do estado junto à presidência.

O Governador e o Presidente, junto com os ministros e secretários, possuem cargos de poder executivo, que aplicam as leis e também legislam por meio da edição de medidas provisórias.

Agora, os cargos que sobraram são de Poder Legislativo, sendo eles:

Deputados:
Os deputados são eleitos por um modelo conhecido como "sistema proporcional com lista aberta". Funciona assim: permite-se ao eleitor votar num candidato ou num partido. Na apuração, o total de votos obtidos por cada partido (somando os votos de legenda e os votos dos candidatos dessa legenda) vão determinar quantas vagas a sigla terá na Câmara. Vão ocupar essas vagas os candidatos mais votados dentro daquele partido. (via G1)

Deputado Federal:
É função do Deputado Federal, propôr, modificar, aprovar e discutir leis, fiscalizar o Governo, investigar as denúncias nas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), propôr emendas parlamentares e aprovar o Orçamento da União e cobrar a prestação de contas do Presidente da República.

Deputado Estadual:
Entre suas principais funções encontram-se, propôr, emendar, revogar, alterar e aprovar leis investigar/fiscalizar a administração do Estado e através da Assembléia Legislativa, propôr CPIs, a fim de esclarecer faltas na administração do estado.

Senador:

Diferente dos Deputados, cada estado tem um número igual de Senadores, independente da quantidade de gente que vive lá. O cargo de Senador é o único que dura 8 anos e a cada 4 anos é realizado alternadamente a renovação do Senado, sendo a eleição de 1 terço e a próxima de 2 terços, totalizando 3 Senadores por estado. Esse ano, será eleito apenas UM senador.
Basicamente, os senadores devem fiscalizar, legislar, processar e julgar orgãos como o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências regulares e embaixadas, Presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União. É do senado que vem a aprovação do Orçamento da União e autorização aos estados e municípios para contrair empréstimos e também são eles quem fixam o limite da dívida consolidada da União, dos estados e municípios.

Espero ter ajudado e até a próxima :D